Constituindo a constituição: entre paradoxos, razões e resultados
AUTOR(ES)
Lorenzetto, Bruno Meneses, Kozicki, Katya
FONTE
Rev. direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-12
RESUMO
Resumo O artigo tem como objetivo a identificação de paradoxos nos momentos constituintes, mas também na continuidade da tensão entre constitucionalismo e democracia. Tais paradoxos auxiliam na compreensão de problemas na jurisdição constitucional e nos processos de produção da Constituição. Eles também são identificados nas críticas à agregação de resultados nas formulações de decisões coletivas. No que diz respeito à realidade brasileira, analisa-se a aproximação de nossa tradição jurídica a elementos estruturantes do Common Law, assim como discute-se a não transcendência dos motivos determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
ASSUNTO(S)
jurisdição constitucional constitucionalismo democracia ratio decidendi
Documentos Relacionados
- Conversações, convergências, paradoxos, paradigmas e os estudos organizacionais
- A justiça na constituição: conceito e sua efetividade por meio da prática judicial
- Da Aplysia à constituição: evolução de conceitos na análise do comportamento
- Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção.
- Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limites
