Constituição e política: uma relação difícil

AUTOR(ES)
FONTE

Lua Nova: Revista de Cultura e Política

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde a célebre polêmica sobre o antagonismo entre democracia e constitucionalismo, passando pelos paradoxos da formalização excessiva do direito constitucional, o direito político por excelência. O método exclusivamente jurídico do direito público vai ser posto em xeque no debate da República de Weimar pela nova Teoria da Constituição, que busca incluir o político na análise constitucional. No segundo pós-guerra, o debate se dará entre as teorias materiais e processuais da constituição, buscando dirigir ou excluir a política da Constituição. Tendência esta de exclusão que chega ao ápice com os tribunais constitucionais e o esvaziamento do debate sobre política e legitimidade no direito constitucional contemporâneo, que necessita, na opinião do autor, de uma "volta à política" para sair do impasse em que se encontra.

ASSUNTO(S)

democracia constitucionalismo formalismo jurídico e política

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