ConstituiÃÃo e integraÃÃo interestatal: defesa de uma teoria intercultural da constituiÃÃo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Este trabalho propÃe uma discussÃo acerca das relaÃÃes entre a constituiÃÃo e o fenÃmeno da integraÃÃo, almejando construir uma hipÃtese teÃrica intercultural e inequivocamente aberta e flexÃvel, com o objetivo de suprir algumas das insuficiÃncias da teoria clÃssica da constituiÃÃo no que diz respeito à caracterizaÃÃo da constituiÃÃo diante da integraÃÃo interestatal. Para conseguir tal objetivo, procura primeiramente situar as teorias clÃssicas da constituiÃÃo, assim como a evoluÃÃo do conceito e das linhas mestras do fenÃmeno constitucional, fundamentado principalmente em autores consagrados como Kelsen, Schmitt, Smend e Canotilho, assim como os teÃricos e filÃsofos polÃticos mais antigos. Em seguida, busca dimensionar o conceito de cultura e de interculturalismo, a partir de categorias teÃricas e filosÃficas abertas, destacando-se a contribuiÃÃo de autores como Popper e HÃberle. Em um terceiro momento, tentamos demonstrar a aplicabilidade da hipÃtese teÃrica proposta ao caso da UniÃo EuropÃia e as relaÃÃes existentes entre as diversas constituiÃÃes estatais e a constituiÃÃo supraestatal com os avanÃos institucionais e as imperfeiÃÃes remanescentes. Por Ãltimo, a verificaÃÃo do interculturalismo constitucional no continente americano, suas deficiÃncias e a substancial diferenÃa dos processos de integraÃÃo na AmÃrica em relaÃÃo ao que ocorre na Europa

ASSUNTO(S)

direito uniÃo europÃia estado nacional comunitarismo organizaÃÃes polÃticas soberania constituiÃÃo

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