Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
AUTOR(ES)
Queiroz, Marcos
FONTE
Revista Direito e Práxis
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional haitiana opera uma crítica às narrativas hegemônicas sobre a “invenção dos direitos humanos” e, ao mesmo tempo, fornece um imaginário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, especialmente por lidar decididamente com o legado da escravidão, do colonialismo e do racismo.
Documentos Relacionados
- Controle de Convencionalidade: constitucionalismo regional dos direitos humanos?
- Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
- Por uma invenção ética para os Direitos Humanos
- A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
- Os direitos humanos dos humanos sem direitos: refugiados e a política do protesto
