Conflito sÃcio-ambiental do uso e ocupaÃÃo das terras no estado do Acre

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O presente trabalho propÃe estabelecer um Zoneamento Ambiental de abrangÃncia municipal, voltado para o redirecionamento do uso e ocupaÃÃo atual da terra em conformidade com a oferta ambiental, conferindo sustentabilidade ao processo de uso do solo, tendo o municÃpio de Capixaba, Estado do Acre, como Ãrea piloto. Foi estruturado um banco de dados georreferenciados, com informaÃÃes sÃcio-ambientais associadas ao municÃpio, possibilitando a geraÃÃo de diversos Ãndices, por meio de ferramenta de GIS. Tais Ãndices sÃo agregados em produtos especÃficos, sendo o primeiro voltado para a indicaÃÃo das ofertas ambientais para uso do solo e, o segundo voltado para o diagnÃstico do uso e ocupaÃÃo do territÃrio. As ofertas ambientais foram definidas pelos Ãndices TopogrÃfico, PedolÃgico e de RestriÃÃo Ãs Ãreas de PreservaÃÃo Permanente, que compuseram o mapa de IndicaÃÃo de Uso da Terra. O Ãndice de Uso e OcupaÃÃo Atual da Terra à composto dos Ãndices de Intensidade de Uso, de ConservaÃÃo, de Acessibilidade e FundiÃrio. O Ãndice de AdequaÃÃo do Uso da Terra (AUT) resulta do confronto das ofertas ambientais, com os usos atuais, demonstrando o conflito ambiental existente naquele municÃpio. Foram definidos nÃveis de conflito nas unidades fundiÃrias, que se consolidaram no zoneamento ambiental, configurando-se numa proposta intervenÃÃo, voltada para o uso sustentÃvel do territÃrio. As Ãreas com as melhores ofertas ambientais para o uso correspondem à cerca de 48% do municÃpio e localizam-se na regiÃo centro-norte e na faixa marginal da BR-317. As mais restritivas, 13,9% coincidem com as calha dos rios Acre e Xipamano. O uso e ocupaÃÃo atual sÃo mÃximos na faixa marginal da BR-317, e na porÃÃo norte do municÃpio, enquanto que os menores valores ocorrem na porÃÃo centro-oeste. O desmatamento atingiu cerca de 45% do municÃpio, verificando-se que nem a parcela relativa à reserva legal à mantida. A Resex Chico Mendes e o Projeto de Assentamento Extrativista SÃo LuÃs do Remanso, sÃo os que apresentam maior valores de AUT, enquanto que algumas propriedades particulares e os assentamentos tradicionais apresentaram maior conflito. As intervenÃÃes propostas para as Ãreas onde nÃo hà conflito se constituem da consolidaÃÃo e/ou expansÃo das atividades existentes. Para as Ãreas conflituosas dos assentamentos propÃe-se a implantaÃÃo de sistemas agroflorestais e agrossilvopastoris. Para os imÃveis particulares e as Ãreas sem informaÃÃo, propÃe-se a consolidaÃÃo e/ou recuperaÃÃo da atividade pecuÃria, com sistemas silvopastoris e manejo de pastagem. Nas Ãreas, indevidamente convertidas, propÃe-se a recomposiÃÃo da reserva legal e das Ãreas de preservaÃÃo permanente.

ASSUNTO(S)

solo terras acre outros meio ambiente conflito social

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