Concepção de infância e criança em Goiânia sob o olhar da assistência social / Conceptions of Childhood and Children in Goiâniaunder the gaze of Social Services

AUTOR(ES)

Renato Barros de Almeida

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/08/2010

RESUMO

Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, e integrado ao Projeto de Pesquisa Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas, desenvolvido pelo grupo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (GEPIED). Tivemos como objetivo, aportado em uma abordagem sócio-histórico-dialética, problematizar as concepções de Infância e Criança, sob o olhar da assistência social a partir do seu órgão gestor em Goiânia, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC -, da sua instalação, em maio de 1974, ao ano de 1997,quando suas ações destinadas às crianças de zero a seis anos, por força da LDBEN de 1996, transferiram-se para a Secretaria Municipal de Educação. Foram analisados seis programas e seus respectivos projetos no período de 1987 a 1997. Fundamentando as reflexões nos traços históricos e sociais da realidade brasileira e goiana, concebeu-se a infância e a criança, bem como a sua presença na educação brasileira, como decorrentes de uma construção sócio-histórica. Procurou-se revelar e analisar as suas significações na sociedade ocidental e ainda como se deu a constituição dos diferentes sentidos de criança/s: de menor desvalido e vulnerável à marginalização social à de criança como sujeito de direitos. Para esta interpretação, recorremos às políticas para Educação Infantil no Brasil, e suas mediações com as de Assistência Social e Educacionais Escolares. Por fim, discutimos a diversidade, de cunho mais terminológico que conceitual, de Infância e Criança em Goiânia sob o olhar da assistência, quando pudemos comprovar a grande dificuldade imposta ao menor pobre de ser, de fato, reconhecido como criança cidadã, sujeito de direitos e respeito. A pesquisa revelou ainda que, mesmo com o advento de formulações legais de caráter estruturante como a Constituição de 1988, ECA, LOAS e a LDBEN, que preconizam outra concepção de Infância e Criança, os programas e projetos analisados incorporam apenas na formalidade estas novas conceituações, mantendo, nas suas justificativas, objetivos e metas, resquícios de uma tradição assistencialista, que denota a necessidade de formação educativa de novos habitus capazes de internalizar culturalmente não somente as novas nomenclaturas conceituais, mas, acima de tudo, os desdobramentos de sentido que elas ensejam.

ASSUNTO(S)

infância criança assistência social, educação infantil educacao childhood child social services early childhood education

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