Conceitos de regulação em saúde no Brasil

AUTOR(ES)

Oliveira, Robson Rocha de, Elias, Paulo Eduardo Mangeon

FONTE

Revista de Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012-06

RESUMO

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.

ASSUNTO(S)

regulação e fiscalização em saúde direito sanitário políticas públicas de saúde sistemas de saúde gestão em saúde sistema Único de saúde revisão

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