Challenges for the implementation of the chain of custody for rape victims in the Federal District

AUTOR(ES)
FONTE

Esc. Anna Nery

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/10/2019

RESUMO

Resumo A Cadeia de Custódia implica no adequado processo de coleta, registro e armazenagem do vestígio da violência sexual, garantindo a confiabilidade do material que será encaminhado como prova pericial. Sua instalação no Sistema Único de Saúde tem enfrentado desafios. Objetivos: Conhecer o atendimento à vítima de violência sexual em maternidade pública do DF e avaliar o conhecimento da equipe acerca da legislação sobre cadeia de custódia. Método: Estudo transversal, quantitativo e descritivo, com 134 profissionais de medicina e enfermagem que atuam na emergência obstétrica, que responderam a um questionário, submetido à análise estatística descritiva e o Teste Qui-Quadrado. Resultados: Dentre os 78,95% dos profissionais que afirmaram atender vítimas de violência sexual, 25,71% as consultam em 10 minutos e 14.18% receberam capacitação específica. O diagnóstico situacional revela que o atendimento é superficial, centrado em questões médicas e a coleta de vestígios é inexistente. Conclusão e implicações para a prática de enfermagem: Uma mudança generalizada de postura é necessária para que seja possível implantar a cadeia de custódia na maternidade estudada. É fundamental desenvolver um o atendimento para além de questões médicas, e que inclua questões periciais. Sugere-se uma atuação colaborativa entre médicos e enfermeiros, tendo a enfermagem como epicentro desse processo.Abstract Chain of Custody implies adequate collection, recording, and storage of the vestige of sexual violence, guaranteeing the reliability of the material that will be forwarded as expert evidence. Its implementation in the Unified Health System has faced challenges. Objective: To know the attendance to victims of sexual violence in the public maternity of Federal District and evaluate the knowledge of the team about the legislation on a chain of custody. Method: Cross-sectional, quantitative, and descriptive study with 134 medical and nursing professionals working in the obstetric emergency, who answered a questionnaire, submitted to descriptive statistical analysis and the Qui-Square Test. Results: Of the 78.95% of professionals who reported attending to victims of sexual violence, 25.71% consulted in 10 minutes, and 14.18% received specific training. The situational diagnosis reveals that the care is superficial, centered on medical issues, and the collection of vestiges is non-existent. Conclusion and implications to nursing practice: A generalized change of posture is necessary so that it is possible to implant the chain of custody in the maternity studied. It is essential to develop care beyond medical issues, and which includes forensics. It is suggested a collaborative action between physicians and nurses, with nursing as the epicenter of this process.

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