AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR COMO FERRAMENTA PARA A SUSTENTABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO / EVALUATION OF THE MASTER PLAN AS A TOOL FOR SUSTAINABILITY THE MUNICIPALITY OF ROSARIO, MARANHAO STATE

AUTOR(ES)

Ângela Maria Ferreira de Medeiros

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Realizou-se estudo com o objetivo de avaliar o Plano Diretor do Município de Rosário MA, (025612,6 S - 0441451,6 W), sob a ótica da sustentabilidade, buscando investigar se, de fato, estão nele contempladas as dimensões econômica, social, ambiental, cultural e institucional, consideradas os pilares da sustentabilidade. Foram identificados os instrumentos urbanísticos reguladores do mercado imobiliário e as ações do planejamento municipal, avaliando a sua adequação para a implementação do Plano Diretor, tendo sido, também investigado até que ponto foram efetivos a participação popular e o controle social em todas as etapas de elaboração do Plano Diretor. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória, seguindo uma linha de abordagem qualitativa, questionários semi-estruturados, entrevistas e análise de imagens de uso e ocupação do solo. Foram estudadas as políticas públicas contempladas no plano diretor, avaliando se elas são garantidoras de uma gestão que priorize a sustentabilidade ambiental pela matriz da equidade que norteia a discussão para o campo das relações sociais e valorize a participação da comunidade. O estudo conclui não estar o plano diretor do município de Rosário em consonância com a realidade econômica, social, ambiental, cultural e institucional do município, nada havendo que assegure a sustentabilidade do município.

ASSUNTO(S)

development rosário-ma urban planning planejamento urbano project plan aspectos sociais do planejamento urbano e regional sustentabilidade rosário-ma desenvolvimento plano diretor sustentability

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