Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil
AUTOR(ES)
Tozato, Heloisa de Camargo; Bezerra, Fernanda de Araújo; Martins, Elizabeth Maria Maia de Albuquerque; Bacellar, Ana Elisa de Faria; Salzo, Ivan; Jorge, Rodrigo Silva Pinto; Ribeiro, Katia Torres
FONTE
Avaliação (Campinas)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-12
RESUMO
A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil.
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