Avaliação da diversidade no processo de obtenção do consentimento através da autorização por representação em situações assistenciais e de pesquisa envolvendo crianças e idosos
AUTOR(ES)
Raymundo, Marcia Mocellin
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
A Autorização por Representação é utilizada quando uma pessoa está impossibilitada - ou não habilitada legalmente - para consentir com um determinado procedimento assistencial ou com a participação em um projeto de pesquisa. Um dos diversos fatores que podem influenciar o representante durante o processo de autorização é a idade da pessoa representada. Com o objetivo de avaliar a diversidade no processo de obtenção da Autorização por Representação em situações assistenciais e de pesquisa em crianças e idosos foram desenvolvidos dois estudos. O primeiro foi um estudo transversal que visou avaliar o Desenvolvimento Psicológicomoral como um indicativo da capacidade para consentir em uma amostra de adolescentes e idosos. Não houve diferença entre o grupo de adolescentes e o de idosos em relação ao Desenvolvimento Psicológico-moral. O segundo estudo comparou o processo de obtenção da Autorização por Representação quanto ao grupo etário dos representados e a situação assistencial ou de pesquisa, através de uma simulação de um processo de autorização por representação. Os instrumentos utilizados foram Termos de Consentimento fictícios, compreendendo situações de assistência e pesquisa clínica em crianças e idosos. Do total de participantes, 97,0% responderam que autorizariam a realização do procedimento assistencial, 81,5% deles lembravam dos riscos do procedimento descritos no Termo de Consentimento e 78,0% lembravam dos benefícios. Em relação à participação em pesquisa, 23,5% dos entrevistados já haviam participado de projetos de pesquisa, sendo que 61,1% autorizariam a participação de seu familiar representado em um projeto de pesquisa. O fato de o maior índice de Autorizações por Representação corresponder ao procedimento assistencial provavelmente seja em razão da assistência representar uma necessidade e a pesquisa uma possibilidade. Quanto aos participantes lembrarem mais dos benefícios do que dos riscos provavelmente seja porque os benefícios vislumbrariam uma possibilidade de melhora da situação clínica em que supostamente o familiar encontrava-se.
ASSUNTO(S)
Ética clínica consent process consentimento do representante legal capacity projetos de pesquisa decision making criança consent by proxy idoso
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/14681Documentos Relacionados
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