AvaliaÃÃo da Acessibilidade e do Atendimento Espacial das Escolas PÃblicas em Ãrea Urbana â Estudo de Caso na Cidade de Fortaleza. / Evaluation of accessibility and service space of public schoo is in urban area - a case study in the City of Fortaleza

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/02/2009

RESUMO

A expansÃo do ensino pÃblico implementada pelas polÃticas educacionais, desde a dÃcada de 90, aliada ao crescimento desordenado das cidades, gerou um aumento das distÃncias dos munÃcipes aos equipamentos pÃblicos educacionais. Estes dois fatores levam à necessidade de se avaliar a acessibilidade espacial e o atendimento das escolas pÃblicas nas cidades, uma vez que a distÃncia a ser percorrida no trajeto casa-escola à um fator decisivo para a manutenÃÃo do aluno na escola, sobretudo para a faixa etÃria de 7 a 14 anos. Nesse contexto, este trabalho se propÃe a avaliar as polÃticas educacionais de atendimento e de acessibilidade espacial da rede pÃblica escolar em uma regiÃo da cidade de Fortaleza/CE. Esta avaliaÃÃo tem como elemento principal a obrigatoriedade da oferta de ensino pÃblico fundamental para todas as crianÃas entre 7 e 14 anos (LDB 9695/96). Para tanto, a partir da concepÃÃo de uma metodologia de anÃlise da distribuiÃÃo espacial das escolas pÃblicas, usou-se o Sistema de InformaÃÃes GeogrÃfica (SIG), como ferramenta computacional para analisar as unidades de ensino na regiÃo da cidade delimitada pelas fronteiras administrativas da Secretaria Executiva Regional V. ApÃs as anÃlises verificou-se que a rede pÃblica municipal de ensino fundamental nÃo atende a todos os setores censitÃrios na maioria dos bairros que compÃe a Ãrea em estudo, assim como, os 4 (quatro) bairros que atendem à acessibilidade pelo critÃrio de deslocamento em estudo nÃo ofertam vagas suficientes. E, ao agregar a rede pÃblica estadual à municipal, constata-se que permanece a falta de atendimento quanto Ãs matrÃculas ofertadas e principalmente quanto a questÃes de acessibilidade. Estes fatos convergem para a identificaÃÃo de uma distribuiÃÃo espacial sem um planejamento adequado a real necessidade do local quanto à rede pÃblica de educaÃÃo municipal no ensino fundamental, assim como a nÃo observÃncia das polÃticas educacionais vigentes no paÃs. Considera-se que este tipo de avaliaÃÃo pode ser de grande utilidade na elaboraÃÃo de polÃticas pÃblicas educacionais, principalmente relacionadas à definiÃÃo da localizaÃÃo das unidades escolares acessÃveis em Ãreas urbanas, visando o conhecimento mais detalhado da realidade na busca de soluÃÃes eficazes.

ASSUNTO(S)

politicas publicas polÃtica educacional atendimento escolar anÃlise espacial localizaÃÃo de escolas educational policies school attendance spatial analysis location of schools edifÃcios pÃblicos com acesso livre aos deficientes crianÃas deficientes â educaÃÃo â fortaleza (ce) educaÃÃo especial â fortaleza (ce) arquitetura e deficientes â fortaleza (ce) estudantes deficientes edifÃcios escolares - crianÃas deficientes â fortaleza (ce) acesso livre aos estudantes deficientes (arquitetura) arquitetura e deficientes fÃsicos â fortaleza (ce) deficientes - estatuto legal, leis, etc.

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