Atores, interações e escolhas : a política de silvicultura na área ambiental no Rio Grande do Sul, 2004-2009

AUTOR(ES)

Barcelos, Márcio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta dissertação analisa questões relativas às relações entre Estado e sociedade em processos de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na política de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul. Dois conjuntos de indagações orientaram o desenvolvimento da pesquisa. O primeiro diz respeito ao papel desempenhado por atores posicionados na esfera societal, especialmente as denominadas Organizações Não-Governamentais (ONGs) em processos de políticas públicas, e como estes atores se relacionam com agentes posicionados na esfera estatal. O segundo conjunto de indagações diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas marcados por alto grau de conflito, e as possibilidades de participação e influência efetiva de atores societais sobre seus resultados. Foi realizado um levantamento da literatura sociológica e da Análise de Políticas Públicas sobre o tema. Em seguida recorreu-se aos enfoques das chamadas “teorias sintéticas” do processo de políticas públicas, que destacam de um lado as dimensões dos atores, suas crenças e idéias, e de outro o papel dos contextos institucionais, e o impacto deste conjunto de fatores sobre os processos decisórios. Através de tais abordagens, se analisou uma política regulatória na área ambiental no estado do Rio Grande do Sul, referente à expansão da atividade de silvicultura na chamada “Metade Sul” do estado. Realizou-se a reconstituição da cadeia de eventos, desde a formação da agenda até as decisões finais que deram forma ao desenho da política. Observou-se que o processo da política pública foi fortemente condicionado tanto pelas “imagens da política” construídas pelos atores envolvidos quanto pela oposição entre a dinâmica eleitoral-partidária, “externa” à área ambiental, e a dinâmica dos especialistas, “interna” à área. As conclusões do estudo apontam para o fato de que as ONGs envolvidas no processo tiveram sucesso em influenciar de forma efetiva no desenho da política. Porém esta influência somente foi possível na medida em que atores provenientes do Ministério Público e do Poder Judiciário passaram a participar e influenciar no processo. Essa influência de “atores judiciais” resultou na constituição de um “subsistema de política pública”, onde a discussão sobre os rumos da política foi levada a cabo por atores dotados de recursos de expertise na área ambiental, com menor influência da lógica política partidária.

ASSUNTO(S)

policy process sociologia política rio grande do sul ngos políticas públicas silvicultura environmental area forestry política ambiental

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