Atenção primária à saúde arquitetura e urbanismo, instrumentos de sua materialização físico-espacial

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este estudo tem como objeto o campo de intercessão entre a arquitetura, a atenção primária á saúde e a participação popular, a partir do cenário político da democracia participativa, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do paradigma da Produção Social da Saúde. O objetivo constituiu-se em investigar as diretrizes para a elaboração de projetos arquitetônicos de Unidades Básica de Saúde (UBS) integradas à Centro Comunitários, assim como diretrizes para intervenção urbana no entorno próximo, tendo como referencial a participação comunitária. O estudo realizado parte do referencial teórico dialético marxista, propõe a pesquisa de intervenção e utiliza a abordagem qualitativa. Desta maneira, foram utilizados os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica e documental e estudo de caso no município de Belo Horizonte com levantamento ou/e elaboração de mapas, entrevistas abertas áudio-gravadas e transcritas integralmente com doze informantes de diversos setores do município, definição do local - objeto do estudo, com visitas e elaboração do programa de necessidades para a unidade básica de saúde do local escolhido. Os resultados deste estudo evidenciaram com relação à pesquisa documental, o distanciamento entre o maior desafio colocado e as metas estabelecidas no Plano Nacional de Saúde 2004/2007. No âmbito da normalização referente a construção ou reforma de UBS, pode-se observar o avanço na RDC n0 50 ao não definir um projeto padrão e o entrave ao ser direcionada a todos os níveis de atenção, portanto muito abrangente e pouco específica; como também o avanço na Resolução n0 604 da SES-MG ao ser direcionada à atenção primária e de fácil aplicabilidade. Com relação ao estudo de caso desenvolvido, foi possível, a partir da metodologia, definir o local de intervenção - a UBS Santa Rita de Cássia. Diante da realidade encontrada, da existência do programa intersetorial BH Cidadania, abandonou-se, neste caso, a idéia da integração física da UBS com o centro comunitário, considerando a existência do Centro BH Cidadania em fase final de implantação na área de abrangência da referida unidade. Foi definido o programa arquitetônico para a UBS Santa Rita de Cássia e ressaltada a importância deste como instrumento facilitador para o início de um processo de construção coletiva junto aos futuros usuários do novo espaço físico, de modo a gerar maior implicação, responsabilização e participação por parte da comunidade, agregando o estabelecimento de um sentimento de pertencimento e apropriação por parte dos usuários do espaço físico em geral e fortalecendo o exercício da cidadania. Por fim, concluiu-se que a arquitetura deve ser cada vez mais utilizada como mais um parceiro em potencial da saúde publica, em especial da atenção primária, no sentido de desenvolver espaços que potencializam as ações propostas, favoreçam a produção do cuidado e contribuam para que as UBS consolidem seu papel como a porta de entrada do SUS.

ASSUNTO(S)

arquitetura de instituições de saúde decs planejamento físico decs estudos de casos decs centros de saúde decs atenção primária à saúde decs percepção espacial decs dissertações acadêmicas decs dissertação da faculdade de medicina da ufmg.

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