Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do direito

AUTOR(ES)

Simões, Pedro

FONTE

Religião & Sociedade

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012

RESUMO

O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judiciário, a saber: juízes, defensores públicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepção de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domínio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judiciário contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito à assistência religiosa dos adolescentes.

ASSUNTO(S)

assistência religiosa socioeducação adolescentes em conflito com a lei

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