As novas famÃlias: do patriarcado à monoparentalidade

AUTOR(ES)

Wilma Alves Santos Vivas

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho buscou demonstrar as modificaÃÃes ocorridas no Ãmbito dos paradigmas relativos ao antigo modelo de famÃlia, qual seja, da famÃlia considerada patriarcal atà se chegar ao novo modelo implantado, o da monoparentalidade. Fez incursÃo, tambÃm, acerca da necessidade de reconhecimento da uniÃo livre entre parceiros homossexuais, dentro do estabelecimento de um parÃmetro do quanto ocorreu com a SÃmula 380. Tratou, para efeito de aplicaÃÃo das normas pelo operador do direito, da questÃo relativa à utilizaÃÃo das fontes, no sentido de que nÃo poderà o julgador abster-se de decidir, uma vez que existe um largo espectro de fontes onde poderà balizar suas decisÃes. Num segundo momento tratou a respeito da constitucionalizaÃÃo do Direito de FamÃlia, no intuito de demonstrar que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 deu especial enfoque a tal direito. Entretanto, deixou de amparar as uniÃes livres entre homossexuais, assim tambÃm ocorrendo com o novo CÃdigo Civil. Num Ãltimo momento teceu consideraÃÃes a respeito das modificaÃÃes trazidas no Novo CÃdigo Civil no que se refere aos pontos apresentadas no conteÃdo do prÃprio trabalho. ApÃs tais consideraÃÃes concluiu pela existÃncia de um novo modelo de famÃlia - a monoparental -, bem como acerca da necessidade de tratamento igualitÃrio no que se refere aos direitos dos cidadÃos, considerando os postulados constitucionais. Nesse diapasÃo, asseverou a pesquisa que algumas questÃes ainda nÃo foram tratadas pelo legislador, fazendo alusÃo ao preconceito como entrave Ãs decisÃes judiciais que, por sua vez, emergem em decisÃes isoladas, à luz do quanto ocorreu com o concubinato

ASSUNTO(S)

direito direito histÃria concubinato garantias homossexualismo

Documentos Relacionados

• Estudos clÃnico-moleculares de trÃs famÃlias pernambucanas com microcefalia primÃria
• Conhecimento e exercÃcio do direito à educaÃÃo por famÃlias pobres, em MaceiÃ
• Do fogÃo a lenha ao microondas : uma incursÃo pela comensalidade de trÃs geraÃÃes de famÃlias paulistanas
• Estudo do modelo de famÃlias de distribuiÃÃes de probabilidade baseado em programaÃÃo matemÃtica
• FamÃlias e escritas: a prÃtica dos literatos e as relaÃÃes familiares em Teresina nas primeiras dÃcadas do sÃculo XX