Aposentadoria especial no direito brasileiro / Aposentadoria especial no direito brasileiro
AUTOR(ES)
Oswaldo de Souza Santos Filho
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
O trabalho tem como escopo aprofundar os estudos de um dos benefícios mais complexos do Direito Previdenciário: a aposentadoria especial. Na primeira parte, a abordagem é histórica, imprescindível no estudo das conquistas sociais e da dinâmica do próprio benefício. Na secunda parte, ferramentas da Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica são utilizados para abordagem mais científica do tema. Finalmente, na terceira e última parte, com o auxílio da dogmática, busca-se encontrar o fundamento ou risco social coberto pela aposentadoria especial, a fim de aclarar conceitos e definições do instituto, bem como enfrentar questões práticas sobre os pressupostos para se obter a prestação previdenciária
ASSUNTO(S)
direito previdenciário previdência social aposentadoria especial direito
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1129Documentos Relacionados
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