Análise de impactos de vizinhança decorrentes da implantação de supermercados no Município de São Carlos

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O estudo de impacto de vizinhança trata fundamentalmente da questão dos limites da intervenção no espaço urbano. Devido ao elevado crescimento da população e a ausência de leis que propusessem um direcionamento ao uso e à ocupação do solo, estes, foram conduzidos de maneira desordenada. O resultado pode ser visto na segregação espacial sofrida pela população de baixa renda e a ineficácia de sistemas de infra-estrutura urbana por conseqüente implantação de grandes edificações sem a correta análise dentro dos atuais parâmetros legais. A Lei Federal 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, surgiu como uma das diretrizes de análises do solo urbano, pois, impõe regras para que o aproveitamento do solo tenha um melhor desempenho através do estudo de impacto de vizinhança (EIV). O Estatuto da Cidade releva uma significativa importância no que diz respeito à oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais na elaboração do RIV, uma vez que a ação do homem sobre o solo urbano, sem estudo prévio, já mostra sinais de degradação não só do ambiente urbano, mas também, no que se refere ao meio físico. Nesse contexto, foi desenvolvido o presente projeto o qual pretendeu, com auxílio de ferramentas de geoprocessamento, realizar um estudo abrangendo o município de São Carlos e diferentes categorias de porte de supermercados (pequeno, médio, e grande definidos com base na área ocupada pelo empreendimento e volume de atividade), de forma a avaliar a influência do porte do empreendimento nos impactos de vizinhança gerados por tais supermercados. A abordagem do trabalho desenvolveu-se acerca de como o posicionamento de empresas (além de outros fatores como, tamanho da edificação e áreas de influência) contribuem para o aumento do adensamento populacional e mudança de uso das edificações, pois, o resultado pós-implantação atinge diretamente a população freqüentadora das proximidades da edificação. Os resultados mostraram que o sistema de informações geográficas possibilitou relacionamentos entre as variáveis e espacializá-las de maneira eficaz. Além disso, foi constatado que a legislação ainda não possui totais condições de nortear os estudos acerca dos impactos urbanos devido à complexa integração existente entre o ambiente urbano e os componentes impactantes.

ASSUNTO(S)

impactos ambientais urbanos sistemas de informação geográfica planejamento urbano neighborhood impact study geographic system information estudo de impacto de vizinhança urban impacts engenharia civil

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