Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos

AUTOR(ES)
FONTE

Cad. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

31/10/2019

RESUMO

Resumo: O objetivo do estudo foi verificar a adequação da utilização de recursos financeiros para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal. Estudo descritivo, com análise de dados secundários obtidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) no espaço dedicado às informações sobre agricultura familiar. Foram investigados os valores repassados pelo FNDE e percentual utilizado na compra de alimentos da agricultura familiar para aquisição de alimentação escolar em capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal no período de 2011 a 2017. Os dados foram coletados em maio de 2019. Das 27 cidades avaliadas, cerca de um terço (33,3%) apresentou compra acima do mínimo recomendado (30%). A Região Norte cumpriu o recomendado (39,4%) enquanto a Sudeste apresentou a menor porcentagem de compra (6,4%). De 2011 a 2017, percebeu-se aumento nos valores totais investidos e no número de cidades compradoras de alimentos da agricultura familiar. Dentre as capitais avaliadas, Boa Vista (Roraima) foi a que mais utilizou recursos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar (56,6%). Em 2017, as prefeituras de Boa Vista e Aracaju (Sergipe) ofereceram contrapartida financeira adicionada aos recursos fornecidos pelo FNDE para a compra desses alimentos. Concluiu-se que, no período de 2011 a 2017, apenas um terço das capitais avaliadas utilizou adequadamente a porcentagem de recursos financeiros para a compra de alimentos da agricultura familiar, embora tenha sido percebido aumento gradual na compra desses alimentos, especialmente nas capitais do Norte e Nordeste do Brasil.Abstract: The study aimed to verify the adequacy of funds for food purchases from family farming in the scope of the National School Food Program (PNAE) in Brazil’s state capitals and the Federal District. This was a descriptive study based on secondary data obtained from the webpage of the National Fund for the Development of Education (FNDE) in the link dedicated to information on family farming. We analyzed the amounts transferred to the FNDE and the percentage used in purchasing foods from family farmers for school meals in the state capitals and Federal District from 2011 to 2017. Data were collected in May 2019. One-third of the 27 cities (33.3%) reported purchases above the minimum recommended level (30%). The North of Brazil complied with the recommended level (39.4%), while the Southeast reported the lowest level (6.4%). There was an increase from 2011 to 2017 in the total amounts invested and in the number of cities that purchased foods from family farming. Boa Vista (Roraima) was the capital that spent the largest share of its school meal funds on foods produced by family farmers (56.6%). In 2017, the local governments in Boa Vista and Aracaju (Sergipe) offered matching funds for the funds transferred from the FNDE for these food purchases. In conclusion, from 2011 to 2017, only one-third of the capital cities adequately used the percentage of funds for purchasing foods from family farming, although there was a gradual increase in the purchase of these foods, especially in the state capitals from North and Northeast Brazil.

Documentos Relacionados