Adoção: perfil histórico e evolução teleológica no direito positivo

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

1992

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo traçar um esboço do desenvolvimento da adoção na sua evolução histórica e teleológica, acentuando as fases pelas quais ela passou, refletindo as necessidades sociais de cada momento. Nos reportamos à Antiguidade, à Idade Média, à Idade Moderna, chegando ao Brasil onde surgiu timidamente e, pouco a pouco, foi se transformando através de uma legislação cada vez mais voltada para o problema do menor carente. Por esse caminho, para não nos distanciarmos da nossa meta, nos referimos à Legitimação Adotiva e ao Código de Menores, legislações, já revogadas e analisamos a adoção plena, disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 13 de julho de 1990) e a adoção simples regida pelo Código Civil. Abordamos a adoção internacional nos moldes como se apresenta no referido Estatuto e finalizamos traçando uma pequena comparação entre a legislação brasileira e a lei italiana referente à adoção de menores

ASSUNTO(S)

direito civil adocao -- direito civil legitimacao adotiva leis de manu adocao nas civilizacoes antigas codigo de hamurabi

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