A RELAÇÃO/TENSÃO ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS E ESTADO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. / LINK / TENSION BETWEEN SOCIAL MOVEMENTS AND STATE IN THE PROCESS OF IMPLEMENTATION OF PUBLIC POLICY FOR WOMEN.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

05/08/2011

RESUMO

Baseando-se nas contribuições foucaultianas que permitem uma compreensão do poder a partir da relação entre sujeitos inseridos em campos de forças, que supõem condições históricas de emergência complexas e que implicam efeitos múltiplos, o presente estudo tem como objetivo produzir reflexões no âmbito das políticas públicas para as mulheres, problematizando as distintas configurações de poder presentes na relação/tensão entre movimentos sociais e o Estado, principalmente, quanto ao processo de criação e institucionalização de tais políticas. No caso deste estudo, particularmente, entre os movimentos sociais de mulheres de Sergipe e a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM). Tomando como referência minha experiência profissional enquanto assessora executiva na CPPM entre o período de agosto de 2009 e março de 2010, foram formuladas questões norteadoras para esta pesquisa: quais práticas e discursos perpassam esta relação/tensão? Como o Estado se articula frente à possibilidade da ausência dos movimentos sociais no processo de institucionalização das políticas públicas que supostamente deveriam representá-los? Quais são os campos de disputa que estão em jogo entre os movimentos sociais e o Estado? Caracterizada enquanto metodologia qualitativa, foi desenvolvido um estudo de caso fundamentado na observação participante. Sendo esta pesquisa não somente de base teórico-conceitual, o campo empírico compreendeu dois momentos: 1) dados já coletados e registrados em diário de campo baseado na experiência vivenciada por mim como técnica que compôs a equipe da CPPM; 2) análise documental de relatórios e outros registros produzidos pela CPPM, além da realização de entrevistas semi-estruturadas com 10 (dez) atores sociais locais membros de movimentos de mulheres do Estado de Sergipe discutidas com base na análise de discurso proposta por Michel Foucault. Ao refletir sobre as políticas públicas para as mulheres, através da criação de um órgão governamental, destaca-se: o caráter plural dos movimentos sociais de mulheres; a intensa teia de configurações de poder observada por meio da relação/tensão entre movimentos sociais e Estado; perda da potencialidade dos movimentos sociais quando atrelados à máquina estatal, em especial, quando vinculados a partidos políticos; conjuntura político-partidária nacional, estadual e municipal (PT e partidos coligados) influenciando no modo de articulação das políticas públicas locais; contradição relacionada à CPPM, enquanto vinculada a um partido político e representante dos distintos movimentos sociais de mulheres; políticas públicas enquanto políticas compensatórias; a relação entre instituinte e instituído no processo de institucionalização das políticas públicas; assim como, a criação de um novo órgão: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) em substituição a CPPM, como decorrente de uma articulação político-partidária. Desta maneira, ao discutir sobre as políticas públicas, friso o seu caráter potencializador e de mudança, por um lado, e por outro, o silenciamento dos movimentos sociais quando suas reivindicações são capturadas e efetivadas por dentro da máquina do Estado.

ASSUNTO(S)

políticas públicas movimentos sociais estado mulheres psicologia social public policies social movements state women

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