A relação entre o prescrito e o real no discurso jurídico de destituição do poder familiar

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Esta investigação tem por objetivos examinar como se dá a relação entre o prescrito e o real no discurso jurídico de destituição do poder familiar e depreender a(s) ideologia(s) predominante(s) nessa relação. O objeto de pesquisa um processo verificatório de destituição do poder familiar que se encontra arquivado no fórum de uma cidade do interior de São Paulo foi desencadeado com a finalidade de averiguar a veracidade da denúncia de que menores sofriam maus-tratos e abandono impingidos por seus pais. O quadro teórico para análise é de base enunciativo-discursiva, mais especificamente é tributário dos estudos de Maingueneau (1987, 1997) associados àqueles sobre o trabalho, em especial a ergonomia (Guérin et al., 1997, 2001). A análise ocorre na articulação entre as categorias lingüísticas de discurso relatado, ilha enunciativa ou textual (Maingueneau, 2002), intertexto (Santanna, 2000) e as noções ergonômicas de prescrito e real advindas de estudos sobre o trabalho e sobre o conceito de ideologia (Chauí, 1987, 2004). Isso possibilitou constatar que a relação entre o prescrito e o real no discurso jurídico de destituição do poder familiar realiza-se por meio do interdiscurso via discurso relatado e as ideologias, que se destacaram nesta relação, depreendidas foram duas. Uma se refere à existência de um padrão na sociedade quanto a cuidar bem de um filho independentemente da renda familiar. Caso esse padrão não seja proporcionado, é preferível que os filhos vivam em abrigo (com o mínimo necessário à fisiologia humana) do que no berço da família onde há além de dificuldades financeiras laços afetivos. A outra consiste na situação de pobreza caracterizar abandono dos filhos pelos pais

ASSUNTO(S)

relação entre o prescrito e o real ideology oratoria forense análise do discurso linguistica aplicada ideologia relation between the prescribed and the real discourse analyses analise do discurso

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