A produção de informação no contexto do orçamento-programa : uma análise a partir das informações contidas no cadastro de ações orçamentárias do Governo Federal

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Essa dissertação tem o objetivo de estudar a produção de informação orçamentária na sua vertente qualitativa no âmbito do orçamento-programa implantado no governo federal, a partir de 2000, quando uma reorganização do sistema de planejamento e orçamento federal promoveu um relançamento dessa técnica orçamentária sob novas bases. O estudo tem o caráter de pesquisa exploratória, pois esse tema não tem sido estudado na literatura acadêmica. Parte-se do pressuposto que o orçamento é um instrumento de ação pública, que intermedeia a produção dos bens e serviços governamentais. Para estruturar os processos produtivos internos, há uma demanda de recursos, sendo a informação um deles. A partir do conceito de necessidade informação, busca-se a compreensão do modo de produção da informação requerida pela técnica de orçamento-programa implantada. A informação produzida é sistematizada no Cadastro de Ações Orçamentária do governo Federal, objeto empírico da investigação. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso único, sendo escolhido um programa dos quase quatrocentos existentes. Optou-se pela análise de conteúdo como método de investigação, utilizando-se a categoria de análise como técnica de interpretação dos dados. A conclusão a que se chega é que as informações contidas no Cadastro de Ações são difusas, inconsistentes com o que é prescrito, suprindo precariamente informações sobre a ação programática.

ASSUNTO(S)

instrument of action budget-program orçamento-programa informação orçamentária instrumento de ação administracao budgetary information

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