A legitimidade do poder estatal na normalidade e na exceção: breve estudo sobre Carl Schmitt

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A justificação do poder estatal é assunto há muito tempo presente nas literaturas jurídica e política. Problemas como a diferenciação entre a validade e a eficácia do poder político e a explicitação das relações entre legalidade e legitimidade são apenas alguns exemplos entre os inúmeros pontos que permanecem sem solução. Um dos autores que se ocupou desses temas foi Carl Schmitt, importante jurista alemão nascido no ano de 1888. Neste trabalho, propõe-se a análise de seu conceito de legitimidade e das formas como, com base nessa noção, ele procura resolver a questão da justificação do poder. Inicialmente, estuda-se o comportamento das instituições estatais na situação de normalidade e observa-se, através da demonstração das deficiências do sistema de legalidade, a crítica feita por Schmitt ao pensamento liberal. Após, já no estudo do estado de exceção, analisa-se o modo como o autor constrói sua própria teoria da legitimação em contraposição àquela do liberalismo. Pretende-se, ao fim, apontar quais são suas contribuições à filosofia política, bem como os problemas e limites de seu pensamento.

ASSUNTO(S)

poder politico politische macht estado de exceção rechtfertigung legitimität legitimidade ausnahmezustand justificacao

Documentos Relacionados