A importancia da odontologia legal no exame de corpo delito

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

As lesões provocadas ou geradas no ser humano, necessitam de um exame denominado exame de corpo de delito. Este visa fomecer à autoridade Policial e/ou Judicial informações sobre a gravidade ou não de um caso. Se a injúria acometer o aparelho estomatognático, este deve ser realizado por um perito Odonto-Legista. Em vista desta necessidade, revisou-se os laudos dos arquivos do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto-Rio de Janeiro, realizados no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2002 e constatou-se a realização de 837 exames. Após a compilação dos dados apurou-se que os indivíduos mais acometidos por lesões do complexo estomatognático são os do gênero masculino, na faixa etária entre 16 a 35 anos de idade e as principais causas das lesões foram geradas por socos, atropelamentos, acidentes automobilísticos, dentre outros, a área da face mais atingida foi a da maxila e os dentes mais envolvidos foram os incisivos superiores, estes em geral são acometidos de fraturas coronárias, mobilidade e avulsões e a face por equimoses e escoriações. Verificou-se nítido predomínio de fraturas coronárias dos elementos dentários da bateria labial, que resultam em "debilidade permanente da função mastigatória" associada à "deformidade permanente", conseqüências consideradas respectivamente grave e gravíssima sob o ponto de vista didático (Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, parágrafos 1 ° e 2°). Deve-se destacar que a nível de literatura, esta área, tem sido muito pouco discutida e pouco tem-se concluído sobre as perdas de elementos dentários e as suas repercussões no complexo estomatognático. Concluiu-se também que o profissional mais qualificado para a avaliação de um dano a nível do aparelho estomatognático é aquele com formação odontológica e jurídica desta forma o Odonto-Legista é o profissional indicado para o exame de corpo de delito nos Institutos Médico Legais

ASSUNTO(S)

avaliação odontologia legal

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados