A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820)

AUTOR(ES)

Souza, Adriana Barreto de

FONTE

Almanack

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-08

RESUMO

Resumo O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo de instituir novas autoridades e formalizar a primeira instância da justiça militar. No centro do debate, estava o próprio foro militar. Um conjunto de ações que terá continuidade no reinado mariano-joanino, sendo que, nesse segundo momento, o alvo prioritário foi a segunda instância da justiça militar e a codificação da legislação penal militar.

ASSUNTO(S)

lusobrazilian politics military justice institutional reform military penal code política luso-brasileira justiça militar reforma institucional código penal militar

Documentos Relacionados

• NAS MALHAS DA INCERTEZA: Comportamento e estratégias camponesas na freguesia de Guarapiranga (1750-1820)
• The transformation of German academic medicine 1750–1820
• Retrato e biografia: Lisboa/Rio de Janeiro. 1770-1820
• Entre lojas e boticas: o comércio de remédios entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais (1750-1808)
• Liberais constitucionalistas entre dois centros de poder: Rio de Janeiro e Lisboa