A gestão do Sistema Único de Saúde e a Saúde do Trabalhador: o direito que se tem e o direito que se perde
AUTOR(ES)
Aguiar, Luciene, Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de
FONTE
Saúde debate
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-09
RESUMO
Inscritas na Constituição Federal de 1988, as ações de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde carecem de uma efetividade capaz de mudar os alarmantes indicadores epidemiológicos de acidentes e doenças do trabalho. Mesmo sendo reflexo da postura político-econômica dos governos pós-constitucionais, a gestão do Sistema Único de Saúde é determinante na omissão e, mesmo, ofensa ao que se estabelece constitucionalmente. O texto, de caráter ensaístico, baseou-se em dados atualizados da Previdência Social, e em documentos e artigos sobre o campo da Saúde do Trabalhador e da hermenêutica jurídica quanto à aplicabilidade das normas que regem as ações, especialmente de saúde pública, do Poder Executivo no Estado de Direito.
ASSUNTO(S)
saúde do trabalhador acidentes de trabalho gestão em saúde sistema Único de saúde constituição
Documentos Relacionados
- Saúde do Trabalhador: necessidades desconsideradas pela gestão do Sistema Único de Saúde
- Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde
- Que futuro tem o Sistema Único de Saúde brasileiro?
- Sistema de Informação em Saúde do Trabalhador: desafios e perspectivas para o SUS
- Serviços de Saúde do Trabalhador: a co-gestão em universidade pública
