A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório

AUTOR(ES)
FONTE

Novos Estudos - CEBRAP

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006-11

RESUMO

Nada autoriza tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. O presidente, que teve seu poder institucional reforçado pela Constituição de 1988, detém monopólio sobre iniciativa legislativa, o que aproxima o sistema brasileiro das democracias parlamentaristas européias. Ainda que estruturada em torno de questões empíricas, a discussão tangencia questões teóricas, como a importância das escolhas institucionais e como estas afetam as relações entre a maioria e a minoria em governos democráticos.

ASSUNTO(S)

sistema político democracia teoria democrática presidencialismo

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