A construção social da gestão ambiental dos recursos minerais

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

As dinâmicas sociais, produzidas a partir da emergência do ambientalismo contemporâneo, provocaram a criação de instituições, legislações e políticas públicas voltadas para novas pautas e modificaram formas tradicionais voltadas para as relações entre sociedade e natureza, entre elas, a gestão dos recursos minerais. Procurou-se refletir sobre essas modificações a partir de duas frentes de pesquisa. A primeira buscou entender a evolução do conceito de recurso mineral de recurso econômico para recurso econômico-ambiental e suas implicações tanto para a gestão tradicional do recurso mineral como para a gestão ambiental mais recente dentro das relações mais gerais estabelecidas pela apropriação dos recursos naturais na modernidade. A segunda abordagem, mais empírica, estudou a institucionalização da gestão ambiental dos recursos minerais no Estado de São Paulo, no período de 1983 a 1999, a partir dos debates e deliberações ocorridas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Estabeleceram-se referências teóricas mais gerais a partir da leitura da sociologia ambiental, em especial dos teóricos da “modernização ecológica”, das considerações dos sociólogos contemporâneos que têm refletido sobre as relações sociedade e natureza na modernidade tardia e das caracterizações de cientistas políticos e sociais sobre a evolução das políticas ambientais nos países industrializados e no Brasil. Acrescentaram-se enquadramentos teóricos mais específicos para entender, a partir da leitura econômica, as relações entre o desenvolvimento da modernidade e a intensa apropriação da natureza que o acompanha. No plano empírico, realizaram-se o levantamento histórico dos principais momentos da institucionalização da gestão ambiental dos recursos minerais no Estado de São Paulo e o mapeamento da ação e do discurso, no Conselho Estadual do Meio Ambiente, dos principais sujeitos sociais - empresários, ambientalistas, comunidade técnico-científica, técnicos e dirigentes de órgãos governamentais - envolvidos nessa questão. A regulação ambiental do setor mineral paulista acompanhou a evolução da legislação ambiental e minerária federal, porém, as características dos conflitos sócio-ambientais ligados ao processo de produção de materiais para a construção civil e para a indústria, no Estado de São Paulo, geraram políticas e instrumentos de gestão específicos.

ASSUNTO(S)

recursos minerais minas e mineração meio ambiente politica ambiental agregados (materiais de construção)

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