A construção das políticas de saúde sexual e reprodutiva

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Duas linhas mestras conduzem este estudo exploratório de abordagem qualitativa: 1) a formulação de políticas públicas na área da saúde da mulher, especialmente no campo da saúde sexual e reprodutiva, como base para o desenvolvimento sustentável; e 2) a participação social na formulação e implementação das políticas, princípio norteador do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o objetivo de identificar quem são os atores envolvidos na formulação, na implementação e no controle social das políticas de saúde sexual e reprodutiva das mulheres no Brasil, quais suas respectivas propostas e de que mecanismos se utilizam, o estudo apóia-se em uma revisão bibliográfica visando sistematizar os conceitos relevantes na área da saúde sexual e reprodutiva, recuperar o processo histórico de formulação destes conceitos e verificar sua integração ou não às políticas de saúde no Brasil, particularmente pós constituição do SUS – Sistema Único de Saúde. Uma pesquisa documental complementa a revisão da literatura na busca de identificar os mecanismos de que se valem os atores envolvidos na formulação, implementação e controle social das referidas políticas e o efetivo funcionamento daqueles mecanismos. Do estudo, inferimos que a formulação e a implementação das políticas na área da saúde sexual e reprodutiva no Brasil está fortemente associada ao papel de atores externos à estrutura instituída do Sistema Único de Saúde e, ademais, que os mecanismos de participação social oficialmente instituídos não têm sido eficazes para garantir uma gestão efetivamente democrática das políticas de saúde de modo amplo. A pesquisa proporcionou, além disso, um resultado não esperado e, para a autora, surpreendente: que a própria criação do SUS, orientado por princípios de universalidade e de participação social, tem forte influência de atores externos, a despeito do crédito reiteradamente atribuído ao movimento nacional pela democratização do país e pela reforma sanitária.

ASSUNTO(S)

public policy administração pública políticas públicas gender policy public health gestão social políticas de saúde women’s health sexual health reproductive health sexual rights and reproductive rights health concept evolution gender and development

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