A construção da cooperação jurisdicional nos pressupostos teóricos da obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)
AUTOR(ES)
Dal Ri Júnior, Arno, Pozzatti Júnior, Ademar
FONTE
Sequência (Florianópolis)
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-12
RESUMO
O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina de Mancini repousava em três pilares: a nacionalidade, a liberdade e a soberania. Além disso, Mancini abandonou o princípio da territorialidade para adotar a universalidade das relações privadas, embasando a concepção universalista da cooperação jurisdicional.
ASSUNTO(S)
relações internacionais cooperação jurisdicional pasquale stanislao mancini
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