A bioprospecção na Colombia : um exemplo de conflito entre as capacidades de ciencia e tecnologia e o marco regulatorio / Bioprospecting in Colombia : an example of a conflict between scientific and technological capabilities and the regulatory framework

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Na prática da bioprospecção se apresentam uma série de divergências e conflitos de distinta natureza, que fazem dela um objeto muito interessante de estudo, como os diferenciados poderes de negociação das partes (países do Norte e países do Sul); a interação entre diferentes tipos de conhecimento (tradicional e científico); a complexidade de um marco legal no nível internacional e a possibilidade de que os países em desenvolvimento, ricos em biodiversidade, aumentem suas capacidades para realizar atividades de C&T. À luz deste quadro geral esta pesquisa localiza a bioprospecção na Colômbia, que é um país muito interessante como estudo de caso desta prática devido ao fato de que é considerado um dos Estados mais biodiversos do planeta; apesar disso, é um país com poucos estudos realizados que contribuam a quantificar sua capacidade científica e tecnológica para realizar bioprospecção e possui um marco jurídico complexo para realizar acesso aos recursos genéticos. Este estudo avalia e analisa algumas das experiências da Colômbia na prática bioprospectiva, fazendo um paralelo entre as capacidades científicas e tecnológicas relevantes para esta prática, as limitações impostas pelo marco jurídico e o papel desempenhado pela política de C&T. Os resultados evidenciam que atualmente, a Colômbia tem avances em atividades de bioprospecção, o que ocorre sem que a política científica local tenha elegido a esta como um tema prioritário. Este país possui um marco legal normativo muito complexo e esta complexidade, associada à rigidez, faz com que a normativa existente se converta num impedimento para realizar de forma legal as atividades relacionadas com bioprospecção; assim, o marco regional andino, através da chamada Decisão Andina 391 de 1996, é a normativa que atualmente está impondo as maiores limitações para que se desenvolvam na Colômbia de uma forma adequada pesquisas que contemplem o acesso aos recursos genéticos. Evidencia-se a necessidade de um maior compromisso por parte dos organismos encarregados de planejar e apoiar a C&T como atores fundamentais para identificar oportunidades da bioprospecção e para fortalecer as atuais capacidades. O estudo recomenda a necessidade de adotar na Colômbia um enfoque mais pró-ativo que permitisse a negociação dos recursos e não um enfoque meramente defensivo de "guardião dos recursos". As evidências integrais deste estudo levam a concluir que a bioprospecção é uma alternativa extraordinária mediante a qual se aproveitaria a biodiversidade da Colômbia e as fortalezas endógenas dos grupos de pesquisa da agropecuária

ASSUNTO(S)

produtos biologicos biotecnologia - colombia politica financeira biological products biotechnology financial policy

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