Appeals
Mostrando 1-12 de 95 artigos, teses e dissertações.
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1. Civil sentencing in health care and their relation with blanket consent in rulings from the Court of Appeals of the State of São Paulo
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2022
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2. ON THE ORDINARY NOTION OF SUBSTANCE. REPLY TO ABREU ZAVALETA
Abstract My proposed mechanism of reference fixing for ordinary natural kind terms in the book Roads to Reference appeals to the ordinary notion of substance. In this note I reply to an objection by Martín Abreu Zavaleta that that notion is too vague to allow for a sufficiently constrained property to become the referent of a given ordinary substance term.
Manuscrito. Publicado em: 2020-12
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3. The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil
Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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4. Demanda judicial da população transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: uma análise das decisões até 2017
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as decisões judiciais na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) referentes às demandas da população transexual disponíveis até 2017. Os dados foram acessados no sítio eletrônico do TJRJ e analisados com base nas legislações e normas vigentes. O estudo identificou 44 re
Physis. Publicado em: 25/11/2019
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5. Under Siege: The Rise of Right-Wing Populism or has the Demos Become Crazy?
Resumo O título deste artigo faz um trocadilho com as palavras democracia e “demo-loucura”. No entanto, tal trocadilho não é uma brincadeira, como as eleições dos c ndidatos iliberais e autoritários nos Estados Unidos, Filipinas, Hungria, Turquia e Brasil (para nomear apenas alguns), que têm colocado em questão o futuro modelo da política. As po
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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6. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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7. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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8. North Atlantic Perspectives: A Forum on Stuart Hall’s The Fateful Triangle: Race, Ethnicity, Nation, Part I
Resumo Stuart Hall, um acadêmico fundador da Escola de Birmingham de estudos culturais e eminente teórico de etnia, identidade e diferença na diáspora africana, bem como um dos principais analistas da política cultural dos anos Thatcher e pós-Thatcher, realizou as Palestras W. E. B. Du Bois na Universidade de Harvard em 1994. Nas palestras, publicadas
Contexto int.. Publicado em: 29/07/2019
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9. O COMENTÁRIO ENSAÍSTICO COMO TRADUÇÃO: O EXEMPLO DE MON CŒUR MIS À NU, DE CHARLES BAUDELAIRE
Resumo Ao traduzir o projeto póstumo Mon cœur mis à nu, de Charles Baudelaire, a partir dos seus muitos inacabamentos, propus um espaço de reescrita em que três traduções possíveis operam simultaneamente, cada qual colocando em cena uma dimensão específica dos seus inacabamentos: marcas matéricas do manuscrito; inexistência de uma ordenação def
Cad. Trad.. Publicado em: 09/05/2019
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10. Discursos eleitorais para políticas governamentais de saúde nas duas cidades mais populosas do Brasil
RESUMO Quais seriam os tipos de discursos eleitorais para o setor de saúde registrados por candidaturas para governos municipais? Para investigar essa questão, realizou-se estudo qualitativo com análise hermenêutica de documentos programáticos eleitorais, registrados por candidaturas majoritárias no primeiro turno das eleições municipais de 2016, nas
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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11. “Ellas hacen”. Programas sociales y exigencias a las mujeres en Argentina
Abstract: The program Ellas Hacen (women who do) is presented as an innovative proposal that articulates different governmental instances, reclaims the demand for counter-benefits through cooperatives created by the government and appeals to training to strengthen human capital. From a regional perspective, the role of women in social policies will be analyz
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/06/2018
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12. Threats to bioethical principles in medical practice in Brazil: new medical ethics code period
We aimed to outline the profile of medical professionals in Brazil who have violated the deontological norms set forth in the ethics code of the profession, and whose cases were judged by the higher tribunal for medical ethics between 2010 and 2016. This survey was conducted using a database formed from professional ethics cases extracted from the plenary of
Braz J Med Biol Res. Publicado em: 15/03/2018