Apatridas
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13. Apátrida em legislações discriminatórias de gênero
Resumo Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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14. Apátridas, êxodo e saúde: deslocamento interno forçado e serviços de saúde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/04/2018
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15. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30
Em dezembro de 2014, o Brasil sediará o encontro denominado Cartagena + 30 em comemoração ao trigésimo aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984. Terceiro encontro regional do processo latino-americano de construção de um regime de proteção a refugiados e migrantes forçados, Cartagena + 30 possui a tarefa de manter o desenvo
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2014-12
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16. O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS APÁTRIDAS EM DOIS MOMENTOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE APATRIDIA, CIDADANIA E ORDEM INTERNACIONAL / THE INTERNATIONAL REGIME FOR THE PROTECTION OF STATELESS PEOPLES IN TWO MOMENTS: CONTRIBUTIONS TO AN ANALYSIS ON THE RELATIONSHIP BETWEEN STATELESSNESS, CITIZENSHIP AND INTERNATIONAL ORDER
A dissertação trata do processo de construção do regime da apatridia em dois momentos: o momento de formação (1947-1976) e o momento de institucionalização (1988-2011). A articulação deste regime em diferentes conjunturas internacionais é tomada para estabelecer uma reflexão sobre o tratamento normativo internacional do apátrida. Argumenta-se qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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17. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração
Tem-se discutido a respeito do surgimento do direito internacional da migração. Além da ausência de autonomia, é preciso ressaltar que as diferentes situações de migrações demandam diferentes proteções. Nesse sentido, o artigo aborda a diferença clássica entre migrações forçadas e voluntárias e explora o estado atual da proteção internacio
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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18. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos. A crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados
O problema dos apátridas e refugiados de guerra, no panorama mundial, é um dos entraves onde mais podemos observar a crise de sentido que atravessa as relações humanas na modernidade recente. Constata-se a insuficiência da concepção abstrata de direitos humanos tradicional. O presente trabalho procura estabelecer um novo ponto de partida para esta que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/01/2009
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19. Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
This present study deals with the legal institution of nationality as a fundamental human right, considering that the right to nationality is protected by the State both in the domestic and international spheres, pursuant to the international rules aimed at protecting the human being, entered into between sovereign States. The study is opened with the concep
Publicado em: 2008
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20. Non-discrimination principle on Brazilian legal system / Princípio de não-discriminação internacional no direito brasileiro
O propósito do presente estudo é analisar as normas de não-discriminação internacional, especialmente aquelas veiculadas nas Convenções para evitar a dupla tributação e a elusão fiscal celebradas pelo Brasil, de acordo com o Modelo proposto pela OCDE. Tratando-se de normas oriundas de fonte internacional, antes do exame do princípio da não discri
Publicado em: 2005