Antropologia Do Direito
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37. Metapsicologia aplicada ao direito inconsciente freudiano: uma introdução
Pesquisas sobre relações do Direito com outras áreas do saber deverão, cada vez mais, ocupar as preocupações do mundo jurídico acadêmico. O pressentimento, contido na asserção anterior, possui um único motivo: em 29 de setembro de 2004, o Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, conforme Resolução CNE/CSE nº 9, determinou q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2010
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38. Estado e Movimentos Sociais no Campo: A Trama da ConstruÃÃo Conjunta de uma PolÃtica PÃblica no MaranhÃo. / State/social movements in the Countryside: the plot of the joint construction of a public policy in Maranhao
A relaÃÃo Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construÃÃo conjunta de uma dada polÃtica pÃblica, voltada para segmentos que vivem da produÃÃo familiar, Ã o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referÃncia empÃrica, a experiÃncia vivenciada no estado do MaranhÃo, no perÃodo 2004-2008, com convÃnio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
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39. Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicial / Dialogue justice : an analysis of extrajudicial mediation
Essa pesquisa está inserida no tema da administração institucional de conflitos e oferece elementos para a análise da mediação como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2010
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40. Significados da cultura entre estudantes de direito
A antropologia é a ciência da cultura. A história da disciplina, no entanto, está marcada por intensos debates teórico-metodológicos para a definição do conceito de cultura. Trata-se de uma ciência pré-paradigmática, no sentido oferecido por Kuhn (1998). Ao mesmo tempo, esta condição não a impediu de se transformar em matéria obrigatória em p
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2010-07
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41. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil / La participation populaire dans le procès legislatif: la pratique de la citoyenneté active et le discours de létat démocratique de droit
O presente estudo foi realizado nos limites da teoria geral do estado, disciplina que se volta ao exame das diferentes manifestações jus-políticas concernentes ao Estado, sob a ótica não apenas do direito, mas também com o auxílio de outras ciências humanas, como a sociologia, a história, a economia, a antropologia, a psicologia e filosofia. Nestes
Publicado em: 2010
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42. Direito à vida e estado social reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não há um poder comum capaz de garantir a segurança, os indivíduos, instigados por suas paixões, apresentaram-se iguais uns aos outros, de forma a terem as m
Publicado em: 2010
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43. Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana. / Hobbes and the reciprocity: an investigation about the relevance of the golden rules of natural law in Hobbesian political theory.
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, faça aos outros o que gostaria que fizessem a si e a outra não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de princípio de reciprocidade. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecim
Publicado em: 2010
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44. Liberty beyond the state: the naked king looking for the sovereign fairness (or From the man to the machine and from the machine to the man: the freedom as the ethicss kingdom) / Liberdade para além do estado em Thomas Hobbes: o rei nu em busca da equidade soberana (ou Do homem à máquina e da máquina ao homem: a liberdade como reino da ética)
A reconstrução do pensamento hobbesiano acerca do Estado, com foco no tema da liberdade, é o que foi feito neste trabalho. Como é possível a compatibilidade entre liberdade e necessidade?; Qual a relação entre liberdade, guerra e paz?; Como a justiça está relacionada com a questão da liberdade?; Qual a liberdade dos cidadãos frente ao Estado?; Qua
Publicado em: 2010
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45. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010
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46. Matar pai e mãe : uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio (São Paulo, 1990-2002) / Killing father and mother : an anthropological analysis of criminal process of parricide (São Paulo, 1990-2002)
Esta tese focaliza as lógicas argumentativas dos discursos que regem as sentenças judiciais, baseadas em elementos socioculturais, valores morais e nas atribuições sociais de pais e filhos postos em ação por advogados, promotores e juízes nos processos de parricídio. Por meio da análise de conteúdo dos processos penais, julgados na cidade de São P
Publicado em: 2010
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47. Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário
A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido
Publicado em: 2009
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48. "Nós também somos família" : estudos sobre a parentalidade homossexual, travesti e transexual
A proposta desta tese é apresentar o debate sobre ser ou não o grupo constituído por uma pessoa/casal do mesmo sexo e seus filhos, uma família. As discussões se dão entre diferentes áreas (Antropologia, Medicina, Psicologia, Direito, religiões e militância) em decorrência do aumento da visibilidade da família homoparental. São apresentadas as pes
Publicado em: 2009