Amicus Curiae
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratóri
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
Resumo Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litig
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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3. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas
Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres. Dessa perspectiva, buscar-se-á analisar criticamente as questões em jogo no julgamento da ADI 5617 pelo Supremo Tribunal Federal re
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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4. As Audiências Públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
Resumo O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, ut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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5. Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil
Direitos sociais têm uma dimensão coletiva que emerge especialmente quando tornam-se objeto de políticas públicas e então sua eficácia depende do alargamento dos espaços deliberativos no interior da sociedade civil. Embora a legitimidade do processo e a tomada de decisão dependam de a ordem jurídica prover espaços para garantir que interesses diver
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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6. Casos de impacto internacional: la utilización de amicus curiae ante el sistema interamericano de derechos humanos
Parte do livro:Litigio Estratégico en Colombia. Casos paradigmáticos del Grupo de Acciones Públicas, 2009-2013
Autor(es):
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2013
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7. Análisis crítico de la libertad de expresión desde la Academia: amicus curiae en el caso de Richard Vélez vs. Colombia
Parte do livro:Litigio Estratégico en Colombia. Casos paradigmáticos del Grupo de Acciones Públicas, 2009-2013
Autor(es): Palacios Sanabria, María Teresa; Fager Sáenz, Nayid Abú; Lozano Reyes, Juan Felipe
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2013
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8. A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
O projeto de pesquisa ora apresentado à banca de qualificação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Poder Judiciário, situa-se na área de concentração das práticas jurisdicionais de fim. O problema de pesquisa é o processo decisório do Supremo Tribunal Fe
Publicado em: 201203
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9. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários em matéria ambiental. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Com a anális
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
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10. A Democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação social
Este trabalho se propõe a estudar a jurisdição constitucional sob a perspectiva pós-positivista com destaque para o controle de constitucionalidade concentrado. O pós-positivimo quebrou os paradigmas do direito constitucional clássico dando ao Poder Judiciário uma grande ascensão política realçando a dificuldade contramajoritária do controle de co
Publicado em: 2011
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11. O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista
A constituição de 1988 atribuiu ao supremo um desenho institucional que reflete uma valorização do texto constitucional e uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo. Contudo, é possível perceber elementos que acarretaram uma crise de identid
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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12. A importância da participação das agências reguladoras como amicus curiae nos processos que envolvem ambientes regulados
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca de um novo papel a ser desempenhado pelas Agências Reguladoras no Estado Democrático de Direito, repensando a teoria tripartite desenvolvida por Montesquieu - a importância de sua participação, como amicus curiae, nos processos que envolvem o ambiente regulado. O tema ganha importância quando se percebe
Publicado em: 2010