Alimentos Provisionais
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1. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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2. Direito do nascituro a alimentos
Orientados pela irrestrita defesa da vida e da dignidade humana, inicialmente procuramos esclarecer os fundamentos e finalidades da obrigação alimentar em geral, sempre com vistas à posterior adequação ao nascituro como destinatário. A justificar a complexidade do tema, abordamos as doutrinas sobre o momento em que se considera adquirida a personalidad
Publicado em: 2008