Alienacao Antecipada
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios
O presente trabalho aborda duas questões atuais do cenário brasileiro, quais sejam:a falta de atividades educacionais nos presídios e a nova postura das autoridades brasileiras no combate ao crime organizado, a qual baseia-se na descapitalização da atividade criminosa, o que gera um acúmulo nos depósitos policiais e judiciais de bens constritos em pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2012
-
2. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008