Agencias Reguladoras Brasil
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a qualidade da análise de impacto regulatório elaborada por agências reguladoras do Brasil?
Resumo A análise de impacto regulatório (AIR) é uma ferramenta que busca identificar os impactos relevantes que uma política regulatória pode ter, com vistas a subsidiar a tomada de decisão. O seu uso tornou-se obrigatório no Brasil, mas não há estudos que tenham investigado se a qualidade da análise tem alcançado o nível desejado no país. Assim
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Audiências públicas sobre maconha/cannabis na Câmara dos Deputados brasileira, 1997-2020
O objetivo deste artigo é analisar as audiências públicas sobre maconha/cannabis realizadas na Câmara dos Deputados no período entre 1997 e 2020, a partir de um censo das audiências públicas sobre o tema e uma análise de conteúdo automatizada dos discursos proferidos nas mesmas. O debate legislativo sobre regulação da maconha/cannabis no Brasil, v
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. Água e esgoto na pandemia da COVID-19: o papel da regulação e o desafio para o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 no Brasil
RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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4. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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5. Diffusion and adaptation of the regulatory agency model in Brazil
Resumo Este artigo examina a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil, demonstrando de que forma a interação entre variáveis relacionadas ao contexto local e mecanismos tradicionais de difusão levaram a um expressivo processo de agencificação. Embora mecanismos top-down, bottom-up e horizontais tenham desempenhado um papel importante n
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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6. Intercambialidade de produtos biológicos no Sistema Único de Saúde (SUS): principais desafios regulatórios
Resumo: Produtos biológicos revolucionaram a terapêutica mundial. O alto custo desses medicamentos, no entanto, ameaça a sustentabilidade dos sistemas de saúde. O desenvolvimento de cópias é tido como uma alternativa econômica, mas devido à complexidade desses produtos, muitos conceitos utilizados para os medicamentos genéricos não se aplicam. A in
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 14/10/2019
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7. Revisão dos dispositivos legais e normativos internacionais e nacionais sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos
Resumo Este trabalho apresenta uma revisão descritiva de leis e normas adotadas pelos países da Europa, das Américas e Austrália sobre gestão de medicamentos e de seus resíduos. Esta revisão integra pontos relevantes de documentos oficiais das agências reguladoras desses países, bem como de trabalhos científicos importantes. Todos os países pesqui
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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8. Salmonella spp. na cadeia produtiva do peixe: uma revisão
RESUMO: Salmonella spp. é um patógeno responsável por uma grave infecção alimentar que pode ser introduzida na cadeia do pescado, por meio da manipulação e higiene inadequada ou por contato do peixe com águas contaminadas. Essa bactéria não é contaminante natural no pescado. Por isso, a segurança microbiológica do pescado é uma preocupação do
Cienc. Rural. Publicado em: 23/07/2018
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9. A hipótese de Cressey (1953) e a investigação da ocorrência de fraudes corporativas: uma análise empírica em instituições bancárias brasileiras
RESUMO Este estudo supre uma lacuna técnico-científica na literatura nacional sobre fraudes corporativas, unindo o referencial teórico da teoria da agência, da criminologia e da economia do crime. Além disso, tem-se o foco em setor usualmente excluído das análises devido a suas especificidades e apresenta a aplicação da análise de regressão logit
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/11/2017
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10. Tratamento da osteoporose pós-menopáusica: um algoritmo baseado na literatura para uso no sistema público de saúde
RESUMO Com base na vasta experiência de uso, segurança e eficácia comprovada na redução de fraturas vertebrais, não vertebrais e femorais, os bisfosfonatos são considerados agentes de primeira linha no tratamento da osteoporose pós-menopáusica. No entanto, os relatos pós-venda baseados no tratamento de milhões de pacientes/ano durante períodos pr
Rev. Bras. Reumatol.. Publicado em: 2017-05
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11. Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos
Resumo A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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12. Average bioequivalence of single 500 mg doses of two oral formulations of levofloxacin: a randomized, open-label, two-period crossover study in healthy adult Brazilian volunteers
A bioequivalência média de duas formulações de levofloxacino disponíveis no Brasil, Tavanic(c) (Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda, Brasil, produto referência) e Levaquin(c) (Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, Brasil, produto teste) foi determinada por meio da realização de ensaio aleatório, aberto, cruzado, com dois períodos e duas sequências, em 2
Braz. J. Pharm. Sci.. Publicado em: 2015-03