Afeto Como Valor Juridico
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
No Brasil, mais de 80 mil crianças estão acolhidas em instituições, mas apenas 10% desse total estão totalmente aptas à adoção as demais aguardam a finalização dos processos de destituição do poder familiar. Crianças retiradas da família biológica que possuam mais de três anos de idade, negras, do sexo masculino, ou portadoras de necessidades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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2. Filiação e presunção de paternidade
O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das hipóteses de filiação, elencadas pelos diplomas legislativos nacionais, para, posteriormente, passar a uma análise crítica acerca do instituto da presunção de paternidade. Afortunadamente, a filiação recebe, atualmente, tratamento distinto
Publicado em: 2011
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3. A autoridade parental nas famílias reconstituídas / The parental authority in reconstituted family
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parental
Publicado em: 2010
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4. Nem só de pão vive o homem
Este artigo pretende contribuir com a discussão sobre as prerrogativas da paternidade sob o prisma da valorização das funções paternas, das limitações de direitos e da afirmação de deveres do pai. Uma polêmica instigante se instalou a partir da eclosão de demandas judiciais em que filhos denunciam o abandono afetivo, psíquico e moral de seus pais
Sociedade e Estado. Publicado em: 2006-12