Advogados Brasil
Mostrando 1-12 de 100 artigos, teses e dissertações.
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1. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
Resumo O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se coloc
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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3. Como pensar o capitalismo contemporâneo? Considerações preliminares
Abstract Objective: This study investigated stress and performance levels in candidates for the Brazilian Bar Association examination (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil) in Rio Grande do Sul, Southern Brazil. Methods: The following instruments were used: A sociodemographic data sheet, Lipp's Stress Symptom Inventory for Adults, the Ways of Coping Scal
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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4. Assessment of the relationship between stress and performance in candidates for the Brazilian Bar Association examination
Abstract Objective: This study investigated stress and performance levels in candidates for the Brazilian Bar Association examination (Exame da Ordem dos Advogados do Brasil) in Rio Grande do Sul, Southern Brazil. Methods: The following instruments were used: A sociodemographic data sheet, Lipp's Stress Symptom Inventory for Adults, the Ways of Coping Scal
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 2020-12
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5. As falas sobre a fraude: análise das notícias sobre casos de fraudes nas cotas raciais em universidades em Minas Gerais
Resumo: Este artigo apresenta uma pesquisa empírica com o objetivo de compreender como os casos de fraudes nas cotas para negros(as) - pretos(as) e pardos(as) - e indígenas foram veiculados nos sites dos grandes jornais de Minas Gerais. Utilizamos análise de conteúdo (Bauer, 2002) como ferramenta metodológica e buscamos identificar as fontes mobilizadas
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-08
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6. Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará
Resumo O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de di
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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7. Approaches and reflexions on advance healthcare directives in Brazil
RESUMO Objetivo: explicitar as abordagens e discussões sobre as Diretivas Antecipadas da Vontade difundidas entre os profissionais de saúde, advogados e a sociedade. Método: pesquisa bibliográfica nas bases de dados SciELO, LILACS, BDENF, em Língua Portuguesa, realizada no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018. Resultados: foram considerados
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2019-02
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8. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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9. Feminização da advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados
RESUMO O artigo trata dos processos de internacionalização e feminização da advocacia, que no Brasil ocorreram simultaneamente à estratificação da profissão. O ingresso maciço de mulheres na advocacia não conseguiu reverter a lógica masculina com que ela foi construída, no início do século XX, estando as mulheres concentradas nos estágios inic
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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10. Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia?
Resumo O estudo aborda o que há de político na advocacia e seu papel nas lutas emancipatórias. O objetivo é explorar mais do que uma atuação técnica da advocacia, mas sobretudo realizar um estudo comparado em diferentes momentos de dois períodos históricos brasileiros: no Império (1822-1889) e na República (1889-). Por um lado, com documentos ofic
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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11. Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar
Na definição legal de agrotóxicos vê-se que são produtos cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Esses produtos – os agrotóxicos – aparentemente só eliminariam os seres vivos considerados nocivos ou pragas. Muitos produtores ou comerciantes chegaram a denominá-los de ´defensivos agrícolas´. Contudo é muito mais complexa a situação, pois os agrotóxicos poderão ter ´características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas´ (art. 3º. da lei 7.802/1989) e, então, não poderão ser registrados (BRASIL, 1989). O nome oficial desses produtos no Brasil é agrotóxico, devendo a sua propaganda comercial conter advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso (art. 220, § 4º da Constituição da República) (BRASIL, 1988). Estudar a produção e os efeitos dos agrotóxicos é de alta importância científica e cívica. É um terreno disciplinar, em que estão, ou deveriam estar presentes, advogados, biólogos, botânicos, ecólogos, engenheiros-agrônomos, engenheiros florestais, geógrafos, químicos, sociólogos e veterinários, entre outros profissionais. Tratar, por meio de diversas facetas, da segurança alimentar é contribuir, decididamente, para valorização dos seres humanos e do equilíbrio ecológico – direito de todos. O livro, Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar, fará com que o leitor se aprofunde em temas que são vitais para a sua sobrevivência no planeta Terra.
Autor(es):
EDUEM. Publicado em: 2017
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12. Judicialização do direito à saúde na região Nordeste, Brasil: dimensões e desafios
Resumo Introdução A judicialização do direito à saúde tem magnitude e perfil reais desconhecidos, dificultando o planejamento do Judiciário e do Executivo. O objetivo deste trabalho é caracterizar a judicialização do direito à saúde no Estado Ceará, dimensionar sua magnitude e descrever o perfil dos sujeitos, das patologias e dos objetos demand
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2016-06