Administracao Judicial
Mostrando 13-24 de 117 artigos, teses e dissertações.
-
13. Adoção de inovações em tribunais trabalhistas brasileiros na perspectiva de juízes e administradores judiciais
Resumo Há uma lacuna de estudos relacionados ao processo de inovação no Judiciário. Para contribuir para preencher esta lacuna, este estudo tem como objetivo descrever percepções de juízes e gestores de tribunais trabalhistas brasileiros relacionados a recursos e capacidades associadas com o desenvolvimento e a adoção de inovação, representada pel
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2017-03
-
14. FAMILIATURAS DO SANTO OFÍCIO E JUÍZES LETRADOS NOS DOMÍNIOS ULTRAMARINOS (BRASIL, SÉCULO XVIII)
Resumo O século XVIII marca o crescimento e complexificação da estrutura judicial da Coroa portuguesa no Brasil. As oportunidades de carreira florescem e há um duplo movimento de agentes: por um lado, magistrados que vêm do reino; por outro, um crescente número de naturais da América portuguesa que ingressam na carreira das letras. Partindo dos dados
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2016-12
-
15. A política social como instrumento para a produção da informação
O presente artigo tem dois objetivos. O primeiro é analisar os déficits do Estado Argentino em matéria de produção da informação técnico-ambiental. O segundo seria estudar a utilização da estrutura de uma política de transferência de ingressos como a Atribuição Universal por Filho, para produzir informação e programar controles sanitários em
Rev. katálysis. Publicado em: 2014-06
-
16. Os limites do reformismo bourbônico: a propósito da administração da justiça na América espanhola
Resumo O presente ensaio reflete acerca das possibilidades de reformar a administração da justiça no século XVIII, com o objetivo de discutir alguns problemas relativos ao chamado reformismo bourbônico na América. A partir do marco jurídico e institucional estabelecido (justiça de juízes), examina-se a política judicial da Monarquia Católica em re
Almanack. Publicado em: 2013-12
-
17. Good governance e o Conselho Nacional de Justiça
Os sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da política e, consequentemente, da importância da administração da justiça. Além disso, a
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
18. Por que ocorre? Como lidar? A percepção de professores de graduação em Administração sobre o assédio moral
Tem-se observado em muitas pesquisas que o assédio moral do aluno para com o professor tem sido incrementado com o processo de mercantilização do ensino superior. Tal processo insere-se num cenário de desvalorização da figura do professor e de exaltação da concepção do aluno-cliente. Nesse sentido, abre-se espaço para práticas de assédio moral n
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2013-09
-
19. Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa
O desempenho no Judiciário constitui um tema socialmente importante, no entanto, a pesquisa nessa área ainda carece de volume e sistematização teórica e metodológica que possibilitem a institucionalização do conhecimento. Diante disso, foi realizada uma análise da produção científica a respeito do tema. Foram revisados estudos empíricos publicad
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-04
-
20. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior : uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diver
Publicado em: 31/10/2012
-
21. Discricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucional
Esta tese demonstra as recentes tendências doutrinária e jurisprudencial que indicam efetiva diminuição da parcela de discricionariedade nos atos da Administração, a partir da valorização dos princípios, na tônica do Direito constitucional dúctil, de GUSTAVO ZAGREBELSKY. A ideia da ductilidade é a pedra de toque na busca do aprimoramento do const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
-
22. Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo
Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter,
Publicado em: 29/10/2012
-
23. Processo judicial eletrônico: uma abordagem metodológica para o processo de sua implementação / Electronic judicial process: a methodological approach to the process of its implementation
Esta tese realiza uma pesquisa exploratória no âmbito do PJe, Processo Judicial Eletrônico, de modo a prover uma abordagem metodológica para orientar o processo de construção de um modelo de governança do ecossistema, que suporte o processo de implementação, sustentação e evolução do PJe e de seu ambiente e permita sua adoção de forma mais ág
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
-
24. Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justiça restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a importância das suas críticas para a emergência da discussão sobre a justiça restaurativa nos décadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma per
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012