(DES)APENAÇÃO DO INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL
DATA DE PUBLICAÇÃO
03/01/2013
RESUMO
O presente artigo tem por escopo apresentar as peculiaridades do crime de infanticídio, bem como as divergências doutrinárias a respeito do tema. As bibliografias usadas para a discussão do tema permeiam em aspectos como a influência do estado puerperal na parturiente e a sua consequente apenação ou instituição de medida de segurança. Abarca também a evolução da tipificação do infanticídio, com ênfase no Código Penal Brasileiro.
ASSUNTO(S)
distúrbios psicológicos estado puerperal infanticídio transtornos pós- parto parturiente limite temporal semi imputável medida de segurança.
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